Destaques
Café da Manhã de Páscoa no Mesquita Ortiz Advogados
O Mesquita Ortiz Advogados realizou, na última semana, um café da manhã de Páscoa, reunindo a equipe em um momento de convivência, integração e troca. A iniciativa reforça a importância de cultivar relações internas sólidas e de valorizar espaços que…
Lei permite operação de farmácias em supermercados
A Lei nº 15.357/2026 inaugura uma disciplina específica para a instalação e o funcionamento de farmácias e drogarias em áreas de venda de supermercados. A norma altera a Lei nº 5.991/1973 e passa a autorizar esse modelo de operação, desde que observados…
Lei Complementar nº 578/2026 Campinas institui programa de negociação de dívidas e reestrutura política de cobrança
A publicação da Lei Complementar nº 578, de 24 de março de 2026, institui o programa Concilia Campinas, introduzindo mudanças relevantes na forma de gestão e recuperação da dívida ativa municipal. A iniciativa sinaliza uma reorientação da política fiscal…