Saúde - Mesquita Ortiz Advogados

27/04/2026

STJ afasta dano moral presumido em negativa de cobertura de plano

10/04/2026

Sancionado o Estatuto dos Direitos dos Pacientes

30/03/2026

Lei permite operação de farmácias em supermercados

11/03/2026

Nova resolução do CFM define limites éticos e operacionais para uso de IA na prática médica

04/03/2026

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09/01/2026

STF fixa critérios objetivos para cobertura de tratamentos fora do rol da ANS

24/09/2025

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05/09/2025

Resolução do CFM reforça medidas de segurança para médicos em unidades de saúde

31/07/2025

CFM proíbe uso de anestesia geral em para tatuagens com finalidade estética

16/06/2025

STJ decide que Cooperativas médicas podem requerer Recuperação Judicial