Trabalhista - Mesquita Ortiz Advogados

17/04/2026

Novas obrigações das empresas quanto à Saúde e Prevenção

19/02/2026

PGR defende validade de contrato por Pessoa Jurídica e indica competência da Justiça Comum

11/06/2025

CNJ instaura reclamação disciplinar por conduta de desembargadora que contrariou suspensão nacional de processos sobre “pejotização”

25/04/2025

STF determina a suspensão dos processos envolvendo contratos de trabalhadores PJs

07/04/2025

STF reafirma competência da Justiça Comum Estadual para julgar ações sobre vínculo empregatício entre imobiliária e corretora

24/03/2025

NR-1 Atualizada: Empresas devem Gerenciar Riscos Psicossociais a Partir de Maio de 2025

03/12/2024

STF mantém legalidade da terceirização de atividade-fim e afasta vínculo entre entregador e empresa de logística

15/10/2024

STF finaliza julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322

07/10/2024

ACORDOS EXTRAJUDICIAIS – Resolução nº 586 do CNJ

10/09/2024

MTE publica resoluções que atualizam Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no ambiente de trabalho