Saúde 2 - Mesquita Ortiz Advogados

18/02/2025

TRT confirma validade de resolução do CFM na análise de benefícios previdenciários

11/02/2025

Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) prevê novas regras para uso de banco de dados em pesquisas científicas envolvendo humanos

04/02/2025

Justiça reafirma Competência do CFM para registrar Operadoras de Planos de Saúde

31/01/2025

Lucro presumido e CSLL: Receita Federal detalha percentuais aplicáveis ao setor de saúde

22/01/2025

Lei Complementar altera regras sobre Cooperativas de Seguros e Grupos de Proteção Patrimonial Mutualistas

16/01/2025

CFM publica nota e esclarece que Exames Toxicológicos não fazem parte do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)

09/01/2025

STF e CFM iniciam nova etapa de implementação de plataforma para acesso e aquisição de medicamentos pelo SUS

20/12/2024

STF veda requisição de prontuários de pacientes que realizaram aborto legal pelo CREMESP

18/12/2024

Obrigatoriedade do Receita Saúde entra em vigor em janeiro de 2025

13/12/2024

Aprovada lei que isenta medicamentos do imposto de importação