Saúde 3 - Mesquita Ortiz Advogados

16/01/2025

CFM publica nota e esclarece que Exames Toxicológicos não fazem parte do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)

09/01/2025

STF e CFM iniciam nova etapa de implementação de plataforma para acesso e aquisição de medicamentos pelo SUS

20/12/2024

STF veda requisição de prontuários de pacientes que realizaram aborto legal pelo CREMESP

18/12/2024

Obrigatoriedade do Receita Saúde entra em vigor em janeiro de 2025

13/12/2024

Aprovada lei que isenta medicamentos do imposto de importação

05/12/2024

Novas regras da ANS para cancelamento de Planos de Saúde por inadimplência entram em vigor

28/11/2024

Justiça determina que farmacêuticos não podem prescrever medicamentos

14/11/2024

STJ define limites para cobertura internacional de exames médicos por planos de saúde

06/11/2024

Ministério da Saúde permite registro no CNES para profissionais de saúde sem vínculo a estabelecimentos físicos

05/11/2024

Novas regras do CREMESP reforçam segurança e protocolos em procedimentos médicos em São Paulo