A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou novas regras para alterações na rede hospitalar de operadoras de planos de saúde, visando aprimorar a transparência e a segurança para os beneficiários.

As mudanças, efetivas após 180 dias da publicação no Diário Oficial da União, abrangem a portabilidade de carências, a comunicação individualizada e critérios mais abrangentes para redução ou substituição de hospitais na rede.

No cenário de exclusão de hospitais, a ANS prioriza a análise do impacto sobre os beneficiários, restringindo a retirada quando o estabelecimento corresponde a até 80% das internações na região.

Ademais, a comunicação individualizada é obrigatória com 30 dias de antecedência. A norma busca aprimorar a relação entre operadoras e beneficiários, refletindo um processo de elaboração que envolveu participação social e debates.