Em resposta à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tomou medidas decisivas para facilitar o transporte de donativos e passageiros na região. A Portaria DG nº 110 formaliza essas ações, alinhadas ao Decreto Legislativo nº 236/2024, abrangendo diversos modos de transporte sob sua jurisdição.
As medidas incluem priorização e dispensa de fiscalização para veículos de transporte de carga que transportem donativos, flexibilização do transporte de passageiros, isenção de tarifa de pedágio para veículos oficiais em operações de ajuda, e facilitação do fluxo de veículos de carga.
Além das medidas regulatórias, a ANTT está agindo humanitariamente, com uma campanha interna de doações e envio de equipes de fiscais para áreas críticas do estado. O monitoramento contínuo das estradas e ferrovias pelo Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO) garante uma resposta ágil às necessidades de transporte na região.