Imobiliário 2 - Mesquita Ortiz Advogados

06/06/2025

STJ vai reavaliar responsabilidade por dívida condominial após posse do comprador

13/05/2025

STJ limita aplicação da Súmula 308 em contratos de alienação fiduciária

07/05/2025

STJ reafirma responsabilidade do vendedor por dívida condominial mesmo após posse do comprador

17/04/2025

Pagamento de Comissão de Corretagem depende da conclusão do negócio, decide TJ/SP

07/03/2025

STJ mantém condenação por Danos Morais Coletivos em alteração especulatória de Projeto de Habitação Popular

27/02/2025

STJ: Fiador pode ser Incluído no Cumprimento de Sentença em Ação Renovatória

29/01/2025

STJ Registro tardio em Cartório de Imóveis afasta direito de Execução Extrajudicial

24/01/2025

TRF-1 determina que Construtoras não precisam de registro no Creci para venda de imóveis próprios

22/10/2024

STJ afasta taxa de fruição sobre imóvel construído após venda

10/10/2024

STJ determina que impenhorabilidade de depósitos de até 40 Salários Mínimos não pode ser decretada de Ofício